A ANATEL aprovou em dezembro passado o novo Regulamento de Qualidade – RQUAL –Resolução717/2019.

O objetivo do novo regulamento é ter índices de qualidade que realmente se aproxime da percepção do Usuário. A agência acompanhará, através de uma entidade – a ESAQ - e as empresas com PMS ( Poder Significativo de mercado) participarão obrigatoriamente do sistema.

As PPP’s poderão participar do sistema por opção e aquelas que optarem receberão também o selo,que terá validade semestral.

O sistema emitirá semestralmente um Selo de Qualidade, classificando a qualidade dos serviços pelas letras de “A” (melhor serviço) à “E” (pior serviço). 

A classificação será obtida com a análise de três índices: IQS, IQP e IR. O IQS - Índice de Qualidade de Serviço – será obtido a partir de medições das conexões.  

O IQP – Índice de Qualidade Percebida – será obtido através de pesquisa com os Usuários. 

O IR – Índice de Reclamações dos Usuários – será obtido relacionando o número de reclamações dos Usuários.

A definição de todo o sistema será feita num prazo entre 18 e 24 meses por uma equipe denominada de GTQUAL.


Fontes: Anatel

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