Também serão deliberadas propostas do Projeto Estratégico sobre reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações (migração de concessões para autorizações); da reavaliação da regulamentação sobre uso de Femtocélulas; de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF; do Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações; de Regulamento de Continuidade da Prestação da telefonia fixa (STFC); e de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários; e a análise regulatória a respeito da operação de aquisição do Grupo WarnerMedia pelo Grupo AT&T, entre outros itens.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais, os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino, e conselheiro substituto Carlos Baigorri.

Fontes: Anatel

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