As vagas serão preenchidas a partir de 9/5/2020 e os mandatos são de dois anos, contados a partir da publicação da Portaria de designação. Podem indicar candidatos as entidades que atenderem aos requisitos previstos no Edital de Convocação nº 59/2019 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

PPPs. A Anatel vem implementando uma série de ações regulatórias voltadas para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), visando à expansão dos serviços de internet em todo o País.

A Agência simplificou as regras para prestação do Serviço de banda larga fixa, com a Resolução nº 680/2017, e definiu o conceito de PPP na Resolução nº 694/2018. O Regimento Interno do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte foi estabelecido por meio da Resolução nº 698/2018.

Para mais informações, envie e-mail para cppp@anatel.gov.br.

Saiba mais sobre as PPPs em http://bit.ly/2U3FuCe

Fontes: Anatel

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