A ANATEL discute na próxima quinta 06/02 mais uma vez sobre a consulta pública do leilão de frequências para uso no 5G.

Na primeira proposta, o Relator da Matéria, Vicente Aquino, propôs um modelo ainda não usado e que incluía a possibilidade de lotes para PPP’s. A proposta provocou divergências no Conselho Diretor e foi apresentada uma nova proposta, que altera muito a original e não incluía a participação das PPP’s. O que deve ser discutido no Conselho irá incluir um acréscimo de banda de 100MHz no 3,5 GHz e o ônus da mitigação da interferência na banda C devido a portaria do MCTIC. Com este acréscimo voltará a possibilidade de participação dos PPP’s na frequência mais visada no momento – “a banda de ouro”. Como nenhuma operadora poderá adquirir dois lotes em uma mesma área (supera o limite máximo por empresa na localidade), se houver divisão em lotes regionais para esta banda adicional a participação será possível.

A visão de que este leilão não pode demorar muito já está difundida. A CCT do Senado (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) vai se dedicar a evitar que surjam novos entraves no Congresso, como foi o caso da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado que informou que gostaria de “validar” o leilão antes que ele acontecesse. O valor estimado a ser arrecadado com a venda das frequências deve ficar em torno de 1 bilhão de reais.

Fontes: Anatel
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