O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel encerrou 2021 com mais de 3,3 milhões de itens de telecom apreendidos por falta de homologação. O montante foi avaliado em mais de R$ 393 milhões pela agência.
O principal caso de apreensão envolve equipamentos de radiação restrita (como fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e microfones), mas smartTV boxes (805 mil), equipamentos ópticos (231 mil) e decodificadores de TV por assinatura (168 mil) também tiveram volume relevante.
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Do total de produtos retirados de circulação, 2,9 milhões de itens estavam em portos, aeroportos, centros de distribuição dos Correios e couriers, de acordo com a Anatel.
Desde 2018, a Anatel lacrou ou reteve 4,2 milhões de produtos de telecomunicações, no valor estimado de R$ 475,8 milhões.
O fortalecimento do relacionamento com a Receita Federal e acapacitação de agentes teriam resultado em ações mais expressivas a partir do segundo semestre de 2020, o que aumentou o volume de apreensões. Desde a semana passada, a agência também passou a disponibilizar as informações históricas do PACP em um painel de controle no site da reguladora.
Fonte: Teletime