Senacon estuda medidas para combater fraudes eletrônicas

O Ministério da Justiça criou, no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, uma comissão especial que vai apontar sugestões de medidas de combate às fraudes eletrônicas. O grupo será formado por representantes do CADE, da Confederação Nacional do Comércio, Procons de São Paulo, Tocantins e Porto Alegre, além do Banco Central e da Defensoria Pública Federal. 

A criação da comissão complementa um trabalho que já começou a partir de um grupo de trabalho, constituído no início deste 2021, para fazer um diagnóstico do problema das fraudes online. Segundo informa o Ministério da

Justiça, “ainda este ano divulgará relatório final sobre as atividades e com eventuais propostas para aperfeiçoamento sobre o tema”.

O GT, formado pela Secretaria Nacional do Consumidor, OAB, Conselho Nacional de Defensores Públicos, ProconsBrasil, e da associação nacional do Ministério Público do Consumidor, tratou com o Laboratório de Operações Cibernéticas, com a Febraban e o Banco Central e aguarda uma reunião com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

Fonte: Convergência Digital