Esse montante não inclui o que foi pago pelas frequências do 5G, informa Ferrari, presidente da entidade.

O setor de telecom investirá em 2022 aproximadamente o mesmo que o ano anterior, estima o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari. O aporte para este ano deve ultrapassar R$ 30 bilhões, assim como no passado alcançou um aporte estimado de R$ 34 bilhões em números prévios. Com uma diferença importante: o investimento de 2022 não inclui valores dispendidos nas outorgas de espectro para a construção da rede 5G.

Ferrari afirmou que o setor está comprometido em entregar as metas estabelecidas pelo edital 5G neste ano, mesmo com o avanço da Ômicron no Brasil.

Para o avanço da 5G, o setor também aguarda a aprovação do Projeto de Lei de Silêncio Positivo (PL 8518/17), de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP). O mecanismo propõe a autorização automática de instalação de antenas nas cidades, caso os órgãos municipais não respondam ao pedido de licenciamento em até 60 dias. Uma das prioridades de 2022 para a Conexis é garantir que os municípios tenham leis que abarquem a Lei Geral das Antenas.

Outros PLs que o representante das teles deseja ver aprovado em 2022 são PL 5845/2016 e PL 5846/2016, que criminalizam o furto de equipamentos de telecom. Em comparação com o primeiro semestre de 2020, a incidência de furtos e roubos aumentou 14% no mesmo período de 2021. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento do desemprego no país e encarecimento do cobre.

Em 2022, no entanto, esses números poderão cair, avalia Ferrari. “As autoridades já estão mais atentas a importância desse crime, porque parece ser um crime banal, mas afeta milhões de pessoas”, comentou em entrevista ao Tele.Síntese.

Do lado do Poder Executivo, quer que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) seja finalmente revertido ao setor. Agora, cabe ao governo e, principalmente, ao Ministério das Comunicações regulamentá-lo. “Nós gostaríamos de ver o Fust funcionar de fato para ver se o caminho foi correto”, diz Ferrari. E, a partir de 2023, novos ajustes para o fundo poderão ser pensados.

NOVA REGULAÇÃO DE POSTES

A solução para regular postes, um ativo importante para a rede de quinta geração, seria alocar os recursos para quem está fazendo a gestão. Ou então, pagar menos para que as distribuidoras façam a gestão deles. Nesse caso, o setor de telecom iria arcar com um quinto do valor pago hoje, conforme proposta da Aneel. O que a Conexis sugere é que se mantenha o pagamento do custo por ponto de fixação no poste.

“Nós pagamos, justamente, para que as distribuidoras façam a gestão do espaço telecom. Se está havendo uma ocupação desordenada por diversos motivos é porque não está havendo gestão, se não está havendo gestão significa as distribuidoras não estão fazendo devidamente o papel delas previsto na regulação”, diz Ferrari.

Fonte: Telesíntese