Em razão das dificuldades apresentadas pelos provedores regionais em vacinar seus trabalhadores contra a Covid 19, a ABRINT protocolou, na semana passada, ofício junto ao Ministério da Saúde solicitando a correção na listagem das divisões dos CNAES (Classificação Nacional de Atividade Econômicas).

O Ministério incluiu os profissionais do setor de Telecomunicações e Internet no do grupo prioritário nº 27, destinado aos Trabalhadores Industriais, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), que define as diretrizes e ordenamento de vacinação contra o COVID-19 a serem seguidas nos Estados e Municípios. Em teoria, por estarem enquadrados como trabalhadores da indústria, os profissionais de telecomunicações teriam prioridade na vacinação.

Entretanto, a ABRINT recebeu diversos relatos de trabalhadores do setor que foram impedidos de receber a vacina, sob a justificativa de que as respectivas empresas pertencem ao CNAES da Classe nº 61, e, portanto, não se enquadram na lista do grupo prioritário.

Isto ocorre devido ao Informe publicado, no mês de maio, pelo Ministério da Saúde que apontou os serviços de Telecomunicações na classe de CNAES da divisão nº 60. Porém, todas as atividades do ramo de Telecomunicações estão reunidas sob a divisão de classe nº 61, de acordo com o IBGE.

Em razão deste equívoco, a ABRINT acredita que a correção do informe e do PNO, esclarecerá que os trabalhadores de Telecomunicações e Internet são membros do Grupo Prioritário nº 27 do PNO, devendo ser prontamente imunizados.

A ABRINT tem manifestado preocupação com a situação dos trabalhadores do setor durante a pandemia. No mês de maio, a Associação solicitou, junto a Presidência da República, Ministério da Saúde e Ministério das Comunicações, a inclusão dos trabalhadores na lista de grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização. Todavia, o Ministério da Saúde apontou dificuldade de criar uma fase especial de vacinação apenas para essa categoria e informou que o Plano Nacional de Vacinação seguiria conforme planejado.