ANATEL: Fiscalização de produtos homologados.

Na semana passada a agência deflagrou uma operação geral de “caça a produtos não homologados”. Os fiscais visaram de forma mais contundente os distribuidores e algumas Prestadoras foram visitadas com vistas no rastreamento do comercio destes produtos.
Para a ANATEL, produto não homologado é aquele que não possui o selo padrão com identificação do número da homologação.
Todos os outros são considerados não homologados, ou seja, se o canal pelo qual o produto entrou no país não é pela empresa que detém a homologação, não adianta mostrar o certificado se não tem o selo.
Principalmentena falta do selo ou em casos que o produto em uso está inacessível, os fiscais podem solicitar copia da nota fiscal de compra.
A Nota fiscal permitirá o rastreamento do canal, indicando se a via de entrada foi aquela que permite o uso do selo.
Equipamentos considerados não homologados podem ser apreendidos. Mas o fiscal tem a opção de evitar retirar a rede do ar e dar um prazo para regularização, sem prejuízo das sansões e da apreensão do equipamento. Esta seria uma medida esperada da agência que não poderia prejudicar os Assinantes do serviço, razão essencial de sua existência.